Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.699/2014-CARLOS CÉSAR BARBOSA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 65/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Ekobom - 500mL com gás, 200mL sem gás, 5L sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA
872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Senhor do Bonfim - Schin - 500mL com gás, 500mL sem gás, 1,5L sem gás, 500mL sem gás- ALAGOINHAS/BA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
871.699/2014-CARLOS CÉSAR BARBOSA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
870.061/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
872.128/2012-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2020, p. 42