Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.229/2012-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-AI N°5327/2020 - NPFAM-MA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 41/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.229/2012-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-AI N°5327/2020 - NPFAM-MA
806.382/2012-JOSÉ JOSIAS LUCENA FERREIRA-AI N°5328/2020 - NPFAM-MA
806.159/2014-E M L DA SILVA-AI N°5329/2020 - NPFAM-MA
806.203/2014-JOSÉ DIMAS SILVA SOARES-AI N°5331/2020 - NPFAM-MA
806.138/2014-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-AI N°5332/2020 - NPFAM-MA
806.005/2015-FRANCISCO PUGLIESI NETO-AI N°5333/2020 - NPFAM-MA
806.169/2015-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES-AI N°5334/2020 - NPFAM-MA
806.119/2015-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°5335/2020 - NPFAM-MA
806.143/2015-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-AI N°5336/2020 - NPFAM-MA
806.153/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°5341/2020 - NPFAM-MA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2020, p. 43