Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N° 12/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/08/2024
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 46/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.196/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- Registro de Licença N° 22/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 24/07/2024
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N° 12/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.182/2019-NELSON C DE ARAÚJO ME-OF. N°279/2020/SEFAM - MS/GER-MS
868.181/2019-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°278/2020/SEFAM - MS/GER-MS
868.180/2019-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°281/2020/SEFAM - MS/GER-MS
868.243/2014-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°280/2020/SEFAM - MS/GER-MS
868.001/2013-MARIA REZENDE DA SILVEIRA-OF. N°282/2020/SEFAM - MS/GER-MS
868.307/2013-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°283/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.179/2019-EDIVALDO FERREIRA VIANA-Registro de Licença N° 41/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 31/10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.192/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°296/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.191/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°296/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.190/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°296/2020/SEREM-MS/GER-MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 10/08/2020, p. 49