Processo minerário

868.182/2019

2 publicações no Diário Oficial da União entre 10/08/2020 e 03/02/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte — página do DOU de 10/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/02/2021 Seção 1

   Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e legislação aplicável. — página do DOU de 03/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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