Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 69
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
820.060/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°3194/2020-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°18447, DOU de 21/11/2011
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 354/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
820.060/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°3194/2020-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°18447, DOU de 21/11/2011
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2020, p. 69