Processo minerário
820.060/2011
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2011 e 30/06/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3042/22
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°18.447/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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