Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 12/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 60
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 12/2020
13 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
- 803.242/2016
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 803.023/2017
METAPI MINERAÇÃO S A
OF. N°42/2020/NPFAM/GER/PI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 803.034/2018
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 803.048/2016
AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AI N°5338/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.050/2016
AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AI N°5339/2020/GER-PI/NPFAM-PI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 803.068/2018
EDSON DE SOUSA BRITO- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 09/06/2024
- 803.487/2012
ELIANE DOS SANTOS SOUSA- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 28/08/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 803.017/2020
CONSTRUTORA HIDROS LTDA-Registro de Licença N° 6/2020 - Vencimento em 04/10/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 803.032/2020
EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
OF. N°14/2020/CAREAS/NPFAM/GER/PI
- 803.028/2020
EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
OF. N°39/2020/NPFAM/GER/PI
- 803.029/2020
EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
OF. N°40/2020/NPFAM/GER/PI
- 803.018/2020
BLASPINT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
OF. N°38/2020/NPFAM/GER/PI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 803.010/2020
ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente
Despacho
Relação nº 12/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
803.242/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.023/2017-METAPI MINERAÇÃO S A-OF. N°42/2020/NPFAM/GER/PI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.034/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.048/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°5338/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.050/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°5339/2020/GER-PI/NPFAM-PI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.068/2018-EDSON DE SOUSA BRITO- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 09/06/2024
803.487/2012-ELIANE DOS SANTOS SOUSA- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 28/08/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.017/2020-CONSTRUTORA HIDROS LTDA-Registro de Licença N° 6/2020 - Vencimento em 04/10/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.032/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°14/2020/CAREAS/NPFAM/GER/PI
803.028/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°39/2020/NPFAM/GER/PI
803.029/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°40/2020/NPFAM/GER/PI
803.018/2020-BLASPINT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°38/2020/NPFAM/GER/PI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.010/2020-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2020, p. 60