Despacho Relação nº 130/2020

Despacho

Relação nº 130/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: São Pedro; Marca: "Indaiá"; Embalagem: de 20L .- NOVO GAMA/GO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 26/06/2021

860.894/2014-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 189/2015 - Vencimento em 28/07/2022

860.927/2016-JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 08/06/2021

861.254/2013-JOSÉ NUNES DE QUEIROZ- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 18/05/2025

861.335/2013-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME- Registro de Licença N° 185/2014 - Vencimento em 20/03/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.444/2010-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°791/2020

860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME-OF. N°792/2020

860.301/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°798/2020

860.302/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°799/2020

860.108/2017-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°808/2020

Despacho publicado(356)

860.662/2009-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU de 11/04/2019, que negou pedido de reiteração de exigência.

860.662/2009-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU de 14/09/2018, que não conheceu o pedido intempestivo de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.843/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°807/2020

860.860/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°806/2020

860.861/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°805/2020

860.862/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°804/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.424/2018-TEREZINHA ALVES SANTOS-Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 30/05/2022

860.227/2020-CLEBER VIEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 04/03/2021

860.276/2019-MAURICIO DE LARA PODOLAN-Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em indeterminado

860.311/2019-MAURICIO DE LARA PODOLAN-Registro de Licença N° 40/2020 - Vencimento em indeterminado

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.437/2020-ANDRE LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.417/2020-DONIZETTI MARIA RIBEIRO-OF. N°797/2020

860.426/2020-CLEIBER DIVINO DUARTE-OF. N°801/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente