Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 265/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 271
16 processos · 6 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento do processo administrativo de cancelamento da PLG
Código ANM 1324
- 866.979/2012
HUMBERTO COVEZZI-
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 713
- 830.280/2014
PAULO HENRIQUE RIBEIRO- PLG N°002, DOU de 10/02/2015
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 830.280/2014
PAULO HENRIQUE RIBEIRO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 880.052/2013
RIVALDO BATISTA DE SOUZA
- 880.050/2013
RIVALDO BATISTA DE SOUZA
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 880.073/2019
COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
- 880.020/2017
LUPERCINIO RICHARD OLIVEIRA PEREIRA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 860.275/2020
TALES DE MELO
- 860.274/2020
TALES DE MELO
- 860.277/2020
TALES DE MELO
- 860.065/2020
COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
- 860.838/2019
JORGE LUIZ GOMES LEMOS
- 850.888/2019
JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
- 850.889/2019
JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
- 850.892/2019
JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
- 850.890/2019
JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
- 850.891/2019
JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
- 850.890/2019
JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
- 850.892/2019
JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente
Despacho
Relação nº 265/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento do processo administrativo de cancelamento da PLG(1324)
866.979/2012-HUMBERTO COVEZZI-
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
830.280/2014-PAULO HENRIQUE RIBEIRO- PLG N°002, DOU de 10/02/2015
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
830.280/2014-PAULO HENRIQUE RIBEIRO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.052/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA
880.050/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.073/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
880.020/2017-LUPERCINIO RICHARD OLIVEIRA PEREIRA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.275/2020-TALES DE MELO
860.274/2020-TALES DE MELO
860.277/2020-TALES DE MELO
860.065/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
860.838/2019-JORGE LUIZ GOMES LEMOS
850.888/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.889/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.892/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.890/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.891/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.890/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.892/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2020, p. 271