Processo minerário

866.979/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52702/2025

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2. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 19/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2028

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3. 21/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina arquivamento do processo administrativo de cancelamento da PLG

     HUMBERTO COVEZZI-

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4. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo

     HUMBERTO COVEZZI- DOU de 03/06/2020 - ReL.252/2020

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 252/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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6. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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7. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

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8. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/02/2013 Seção 1

   Página 117 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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