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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral

Despacho Relação nº 265/2020

Seção
1
Data
Edição
161
Página
271

Seu processo

  • Indefere de Plano o Requerimento de PLG

    Código ANM 567 Despacho Relação nº 265/2020

    860.065/2020 COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

16 processos · 6 decisões

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento do processo administrativo de cancelamento da PLG

Código ANM 1324

declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 713

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 522

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Indefere de Plano o Requerimento de PLG

Código ANM 567

Despacho

Relação nº 265/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento do processo administrativo de cancelamento da PLG(1324)

866.979/2012-HUMBERTO COVEZZI-

declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

830.280/2014-PAULO HENRIQUE RIBEIRO- PLG N°002, DOU de 10/02/2015

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

830.280/2014-PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.052/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA

880.050/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.073/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

880.020/2017-LUPERCINIO RICHARD OLIVEIRA PEREIRA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.275/2020-TALES DE MELO

860.274/2020-TALES DE MELO

860.277/2020-TALES DE MELO

860.065/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

860.838/2019-JORGE LUIZ GOMES LEMOS

850.888/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE

850.889/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE

850.892/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE

850.890/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE

850.891/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE

850.890/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE

850.892/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE

JOSE JAIME SZNELWAR

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2020, p. 271

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