Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 15/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 273
3 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 884.055/2013
JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 288/2020-16.000toneladas-Granito tipo revestimento- Duração da Guia:1 ano ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG
Código ANM 354
- 884.008/2020
ANTONIO DOMINGOS PUIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 884.008/2020
ANTONIO DOMINGOS PUIA
OF. N°76/2020
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 884.059/2020
ANNA LETICIA SERROU REGINATTO ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente
Despacho
Relação nº 15/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
884.055/2013-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 288/2020-16.000toneladas-Granito tipo revestimento- Duração da Guia:1 ano ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
884.008/2020-ANTONIO DOMINGOS PUIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.008/2020-ANTONIO DOMINGOS PUIA-OF. N°76/2020
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.059/2020-ANNA LETICIA SERROU REGINATTO
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2020, p. 273