Processo minerário

884.055/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 21/10/2020, Relação n° 22/2020, Seção 1, pág. 94- Onde se lê: ''JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 288/2020 - 16.000 toneladas - Granito tipo revestimento - Válido até 26/08/2021"..'' Leia-se:".. ''Waldisio Moreira Junior ME - RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 288/2020 - 16.000 toneladas - Granito tipo revestimento - Válido até 08/03/2023".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Waldisio Moreira Junior ME- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001-58- Alvará n°4.903/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6568/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Retificação de despacho

     JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Publicado DOU de 21/08/2020, Relação n° 15/2020, Seção 1, pág. 273- Onde se lê:''JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 288/2020 - 16.000 toneladas - Granito tipo revestimento - Duração da Guia: 1 ano ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental..'' Leia-se:".. ''JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 288/2020 - 16.000 toneladas - Granito tipo revestimento - Válido até 26/08/2021".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 288/2020-16.000toneladas-Granito tipo revestimento- Duração da Guia:1 ano ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)