Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 75/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 272
4 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 870.908/1999
LIPARI MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°Ofício nº 151/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 871.370/2017
JOSÉ PEREIRA DA SILVA DE COCOS- Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 06/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 871.648/2019
ADALBERTO RIBEIRO TELES
- 871.649/2019
ADALBERTO RIBEIRO TELES MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 75/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 151/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.370/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA DE COCOS- Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 06/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.648/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES
871.649/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 21/08/2020, p. 272