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Processo minerário

870.908/1999

28 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    Página do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 05/08/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 3

    Página do DOU de 29/12/2010 — Seção 3

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  5. Seção 1

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2011

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

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  7. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/02/2012

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2015 — Seção 1

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

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  10. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015

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  11. Seção 1

    PORTARIA Nº 475, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 20/10/2015

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 27/10/2016 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2016 — Seção 1

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  14. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 24/07/2018

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  15. Seção 1

    Página do DOU de 24/06/2019 — Seção 1

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  16. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.593, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 20/09/2019

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  17. Seção 1

    Página do DOU de 28/11/2019 — Seção 1

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  18. Seção 1

    Página do DOU de 21/08/2020 — Seção 1

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  19. Seção 1

    EDITAL — página do DOU de 03/09/2020

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  20. Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.235, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 22/10/2020

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  21. Seção 1

    DESPACHO Nº 3.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 05/01/2021

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  22. Seção 1

    Página do DOU de 05/02/2021 — Seção 1

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  23. Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021

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  24. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2021

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  25. Seção 1

    Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

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  26. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.337, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 15/08/2024

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  27. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/08/2024

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  28. Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 — página do DOU de 16/12/2024

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