Processo minerário
870.908/1999
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Resumo
27 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2010 e 16/12/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (5 atos). Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 7.
- Seção 1
Relação nº 221/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Retificação de despacho (1389)
Publicado DOU de 15/08/2024, Relação n° 138/2024, Seção 1, pág. 40- Onde se Lê: "... APROVO o relatório de reavaliação de reservas de MINÉRIO DE DIAMANTE..."; Leia-se: "... APROVO o relatório de reavaliação de reservas de DIAMANTE e GRANODIORITO..."
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- Seção 1
Relação nº 220/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°30181/2024
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- Seção 1
Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°21304/2021/DIFAM-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 218/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 15
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134
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DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 67
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 272
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 72
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 58
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 39
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 55
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PORTARIA Nº 476, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 219 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL Nº 1000/2010
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 70
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141
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Página 135 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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