Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 20 de agosto de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
No item 1 do Anexo I da Portaria nº 86/SGM, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 18 de maio de 2018, Seção 1, página 100, Onde se lê: "...I) A outorga de concessão de lavra fica condicionada à reserva lavrável de 2.395.854 toneladas de minério de ouro bruto (ROM) e à produção bruta será de 150.000 toneladas/ano (ROM) que resultarão em 19.133 t/ano de concentrado com cerca de 30% após o beneficiamento, conforme informações do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM...", Leia-se: "...I) A outorga de concessão de lavra fica condicionada à reserva lavrável de 2.395.854 toneladas de minério de cobre bruto (ROM) e à produção bruta será de 150.000 toneladas/ano (ROM) que resultarão em 19.133 t/ano de concentrado com cerca de 30% após o beneficiamento, conforme informações do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM...". (Cód. 1985) - (Processo Nº 48405.850421/2009)
Ver no texto do ato
Ato de 20 de agosto de 2020
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação (Cód. 1985)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
RETIFICAÇÃO
No item 1 do Anexo I da Portaria nº 86/SGM, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 18 de maio de 2018, Seção 1, página 100, Onde se lê: "...I) A outorga de concessão de lavra fica condicionada à reserva lavrável de 2.395.854 toneladas de minério de ouro bruto (ROM) e à produção bruta será de 150.000 toneladas/ano (ROM) que resultarão em 19.133 t/ano de concentrado com cerca de 30% após o beneficiamento, conforme informações do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM...", Leia-se: "...I) A outorga de concessão de lavra fica condicionada à reserva lavrável de 2.395.854 toneladas de minério de cobre bruto (ROM) e à produção bruta será de 150.000 toneladas/ano (ROM) que resultarão em 19.133 t/ano de concentrado com cerca de 30% após o beneficiamento, conforme informações do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM...". (Cód. 1985) - (Processo Nº 48405.850421/2009)
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 20 de agosto de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 24/08/2020, p. 77