Processo minerário

850.421/2009

21 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2010 e 08/07/2026.

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24/11/2010 Seção 1

Alvará n°13.744/2009 — página do DOU de 24/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/02/2011 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/02/2011
- Alvará de Pesquisa
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21/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/07/2014 Seção 1

REQUERIMENTO DE LAVRA N° / — página do DOU de 21/07/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/06/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/06/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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29/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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18/05/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 84/SGM, DE 17 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 18/05/2018
- Concessão de Lavra
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24/08/2020 Seção 1

ATO DE 20 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 24/08/2020
- Concessão de Lavra
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09/07/2021 Seção 1

Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas — página do DOU de 09/07/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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07/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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21/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/09/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 15/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/09/2025 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 15/09/2025

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08/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 08/07/2026 — Seção 1
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