Processo minerário

850.421/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 139

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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5. 15/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 80

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6. 15/09/2022 Seção 1

   Página 80 do DOU de 15/09/2022 — Seção 1

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7. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração. (2525)

     BARRAGEM I (AUTO DE EMBARGO Nº 15/2022/GER-PA/SESBM-PA)

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8. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103

   • Concessão de Lavra
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9. 07/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 65

   • Concessão de Lavra
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10. 09/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 146

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11. 24/08/2020 Seção 1

    Ato de 20 de agosto de 2020

    • Concessão de Lavra
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12. 18/05/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 84/SGM, DE 17 DE MAIO DE 2018

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13. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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14. 29/11/2017 Seção 1

    Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 31/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 93

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16. 14/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 77

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17. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 78

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18. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 19/12/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 279/2014

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20. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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24. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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