Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Ato de 24 de agosto de 2020

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48402.820188/2004 - Portaria Nº 81/SGM - Vale Educação S. A. - Água Mineral - Lavrinhas e Queluz - São Paulo - 49,29 hectares.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Ato de 24 de agosto de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 25/08/2020, p. 78