Processo minerário

820.188/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 32881/2021/GER-SP/ANM

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2. 25/08/2020 Seção 1

   Ato de 24 de agosto de 2020

   • Concessão de Lavra
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3. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°087/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°088/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°157/2006 - Cessionário: VALE EDUCAÇÃO S.A.- CNPJ 18.320.856/0001-00

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5. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 717,76 para 49,29-água mineral

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