Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 70/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 80
14 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 866.044/2016
ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.
Alvará n°2900/2016 - Cessionario:866.625/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
- 866.044/2016
ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.
Alvará n°2900/2016 - Cessionario:866.624/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
- 866.045/2016
ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.
Alvará n°2901/2016 - Cessionario:866.649/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
- 866.045/2016
ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.
Alvará n°2901/2016 - Cessionario:866.650/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
- 866.045/2016
ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.
Alvará n°2901/2016 - Cessionario:866.652/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
- 866.045/2016
ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.
Alvará n°2901/2016 - Cessionario:866.653/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
- 866.045/2016
ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.
Alvará n°2901/2016 - Cessionario:866.654/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 866.078/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Alvará N°7496/2019
- 866.077/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Alvará N°7495/2019
- 866.496/2019
CLAUDINETE JESUS DA SILVA
Alvará N°7499/2019
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 866.770/2006
COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.231/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
- 866.486/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
- 866.561/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
- 866.633/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
- 866.282/2018
JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 2066
- 866.519/2016
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 866.654/2017
JOSE LUIZ FACCO STEFANELLO
OF. N°117/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 866.260/2020
SEGREDO ENERGIA LTDA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 70/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.044/2016-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2900/2016 - Cessionario:866.625/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
866.044/2016-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2900/2016 - Cessionario:866.624/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
866.045/2016-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2901/2016 - Cessionario:866.649/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
866.045/2016-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2901/2016 - Cessionario:866.650/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
866.045/2016-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2901/2016 - Cessionario:866.652/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
866.045/2016-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2901/2016 - Cessionario:866.653/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
866.045/2016-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2901/2016 - Cessionario:866.654/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.078/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°7496/2019
866.077/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°7495/2019
866.496/2019-CLAUDINETE JESUS DA SILVA -Alvará N°7499/2019
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.770/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.231/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
866.486/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
866.561/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
866.633/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
866.282/2018-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.519/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.654/2017-JOSE LUIZ FACCO STEFANELLO-OF. N°117/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
866.260/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
- 866.044/2016
- 866.625/2020
- 866.624/2020
- 866.045/2016
- 866.649/2020
- 866.650/2020
- 866.652/2020
- 866.653/2020
- 866.654/2020
- 866.078/2019
- 866.077/2019
- 866.496/2019
- 866.770/2006
- 866.231/2016
- 866.486/2016
- 866.561/2016
- 866.633/2016
- 866.282/2018
- 866.519/2016
- 866.654/2017
ver todos os 21 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 25/08/2020, p. 80