Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 48/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 109
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 48/2020
4 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
- 886.953/1998
FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP
AI Nº 329,330,331/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 886.222/2019
AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME
- 886.072/2020
CN COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.238/2019
MINERACAO COSTA MARQUES LTDA ME
OF. N°024/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente
Despacho
Relação nº 48/2020
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- AI Nº 329,330,331/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.222/2019-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME
886.072/2020-CN COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.238/2019-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA ME-OF. N°024/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2020, p. 109