Processo minerário

886.953/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ

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   • Portaria de Lavra
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2. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 60

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3. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 85

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4. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 329,330,331/2018

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5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 83

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6. 14/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91

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7. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 52

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8. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 64

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9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 75

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10. 27/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 132

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11. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 139

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12. 02/04/2015 Seção 1

    Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 107

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16. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 54

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17. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 155

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