Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.953/1998

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 48/2020

Seção
1
Data
Edição
165
Página
109

Seu processo

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 460 Despacho Relação nº 48/2020

    886.953/1998 FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP

    AI Nº 329,330,331/2018

4 processos · 3 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

  • 886.953/1998

    FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP

    AI Nº 329,330,331/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

  • 886.222/2019

    AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME

  • 886.072/2020

    CN COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente

Despacho

Relação nº 48/2020

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- AI Nº 329,330,331/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.222/2019-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME

886.072/2020-CN COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.238/2019-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA ME-OF. N°024/2020

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2020, p. 109

Acompanhar 886.953/1998

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis