Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 14/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 4/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.379/2008; Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.581/2007; 860.734/2008; 860.479/2010; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE 3/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.454/2007; 871.462/2008; 872.031/2008; 874.824/2008; 874.825/2008; 874.826/2008; 875.306/2008; 870.997/2009; 871.015/2009; 871.933/2009; 872.037/2009; 872.039/2009; 872.047/2009; 872.048/2009; 872.069/2009; 872.071/2009; 872.112/2009; 872.189/2009; 872.200/2009; 872.215/2009; 872.217/2009; 872.222/2009; 872.226/2009; 873.232/2009; 873.234/2009; 873.267/2009; 873.296/2009; 873.344/2009; 873.360/2009; 873.376/2009; 873.386/2009; 873.404/2009; 873.506/2009; 870.314/2010; 870.394/2010; 870.582/2010; 870.606/2010; 871.007/2010; 871.008/2010; 871.194/2010; 871.332/2010; 871.408/2010; 871.486/2010; 871.488/2010; 871.489/2010; 871.490/2010; 871.491/2010; 871.492/2010; 871.493/2010; 871.494/2010; 871.495/2010; 871.955/2010; 871.956/2010. TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.882/2009 - Processo Original 826.314/2004; 300.013/2010 - Processo Original 826.184/2006; 300.369/2010 - Processo Original 826.411/2003; 300.370/2010 - Processo Original 826.411/2003; 300.371/2010 - Processo Original 826.411/2003; 300.376/2010 - Processo Original 826.412/2003; 300.378/2010 - Processo Original 826.413/2003; 300.389/2010 - Processo Original 826.045/2000; 300.460/2010 - Processo Original 826.370/1998; 300.509/2010 - Processo Original 826.285/1997; 300.510/2010 - Processo Original 826.285/1997; 300.605/2010 - Processo Original 820.319/1984; 300.758/2010 - Processo Original 826.156/2007; FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 48420.996795/2010 . Objeto: Contratação dos serviços de publicação e divulgação dos atos oficiais da SUPRIN/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exigência de publicação e divul-gação dos atos oficiais. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2011 . GLAU- CIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA . Chefe da divisão de administração . Ratificação em 11/02/2011 . SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ . Superintendente Substituta . Valor: R$ 3.960,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 3.960,00 (SIDEC - 11/02/2011) 323022-32263-2010NE900003 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERMINAIS E OLEODUTOS AV I S O Atendendo disposição contida no § 3º do Artigo 14 da Portaria ANP 115/00, a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO torna pública a proposta de Alocação de Capacidade para Transporte Firme no duto GLP código 000560. Carregador 1: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras: 101.949 m³ / mês Carregador 2: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.: 9.662 m³ / mês Tal proposta é função das solicitações efetuadas no prazo estipulado no Artigo 14. Conforme Artigo 17 da mesma Portaria, qualquer Terceiro Interessado que se considerar prejudicado pela alocação proposta pela Transpetro pode solicitar a intervenção da ANP. Para esclarecimentos adicionais, entrar em contato com a Transpetro / Gerência de Comercialização de Serviços de Terminais e Oleodutos, por meio do Telefone (21) 3211-9285 ou acessando o sitio da internet LUIZ MÁRCIO GARCIA DA SILVA Gerente PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A AV I S O OBJETO: A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, torna público que requereu da SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais) sob o protocolo nº 6998/10, a renovação da Licença de Operação para o Ramo de Fabricação de Emulsão Asfáltica, instalada no logradouro Porto de Itaqui, s/n - Bairro Itaqui - São Luís - MA. HÉLIO FIGURA Supervisor AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA GSC/GAD/GPAT 02/2011 OBJETO: Venda do seguinte Imóvel: LOTE 01 - Imóvel situado na Rua Prof. Delphina Alves da Costa, casa 05 - Qd 14 - Jardim Petrópolis - Cuiabá/MT, com área de 340 m², possuindo as seguintes benfeitorias: edificações com área total aproximada de 178,20 m². O imóvel está avaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 15/02/2011, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21- 3876-4181) e/ou com o Sr. Aldo da Costa Melo (tel. 21- 3876-9765) e/ou na Gerência da Rede de Postos de Mato Grosso - 1, da Petrobras Distribuidora - GRPMT1, situada na Avenida Miguel Sutil, 8695 - Edifício The Centrus Tower - 1º andar, Duque de Caxias - Cuiabá - MT, com o Sr. Luiz Flávio Monteiro de Castro Teixeira (tel. 65-3611-8318). Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 29/03/2011 às 10:30 h, na Gerência da Rede de Postos de Mato Grosso, da Petrobras Distribuidora - GRPMT-1, situada na Avenida Miguel Sutil, 8695 - Edifício The Centrus Tower - 1º andar, Duque de Caxias - Cuiabá - MT, ocasião em que serão abertos os envelopes da documentação de habilitação (Envelope "A") e a proposta comercial (Envelope "B"). MARIA CRISTINA DA COSTA E SILVA FERREIRA Coordenadora da Comissão de Licitação. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICENÇA PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO-SEAL), torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação (RLI) nº 446/07, para a Atividade de Instalação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo no Campo de Piranema, na Bacia de Sergipe/Alagoas, no litoral do estado de Sergipe. EUGÊNIO DEZEN Gerente Geral da Petrobras - UO-SEAL. Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1004/2010 Número do Contrato: 1000/2007. Nº Processo: 54270000118200761. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00098353268. Contratado : YOSHINAKA TAKETOMI -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/ 1.000/2007para o periodo de 02 de janeiro de 2011 a 31 dedezembro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 11/02/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31001/2011 Número do Contrato: 31000/2010. Nº Processo: 54270001033201004. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02550917000195. Contratado : ADANEC CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/31.000/2010para o periodo de 16 de fevereiro de 2011 a 01de abril de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 16/02/2011 a 01/04/2011. Data de Assinatura: (SICON - 11/02/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para prestacao de servicos de Vigilancia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Joao Leite, 1520 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital pode ser retirado no site www.comprasnet.gov.br ou atraves de solicitacao junto ao e-mail cplc@gna.incra.gov EMIVAL EVANGELISTA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 11/02/2011) 373080-37201-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo ao Convênio Nº 718683/2009 firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR- MA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA RE- GIONAL DO INCRA - MATO GROSSO e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE VILA RICA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio 718683/2009, por mais doze meses corridos e consecutivos, compreendidos os dias 10/02/2011 a 09/02/2012. Processo 54240.003127/2009-23. Assinatura: 07/02/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio Superintendente Regional do INCRA/MT CONVENENTE: Naftaly Calisto da Silva Prefeito Municipal de Vila Rica SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2011 Nº Processo: 54290003583201011. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESEN- VOLVIMENTO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Prestação de serviços de Assistência_Técnica e Extensão Rural - ATER e elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento PDA, no âmbito do PRONATER, no Projetos de Assentamento: Jacob Carlos Franciozi, Princesinha do Sul, Magno Oliveira e Caburey. Fundamento Legal: 8.666, art. 24, XXX. Vigência: 31/01/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$681.453,77. Fonte: 176370002 - 2010NE902543 Fonte: 176370002 - 2010NE902549. Data de Assinatura: 31/01/2011. (SICON - 11/02/2011) 373058-37201-2010NE900312 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2011 Nº Processo: 54290003583201011. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESEN- VOLVIMENTO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: Prestção de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, bem como elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento - PDA no âmbito do PRONATER, no seguintes projetos de Assen-