Processo minerário

826.314/2004

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2010 e 06/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 14/02/2011 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 14/02/2011

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3. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/09/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 14/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 06/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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