EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 22/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº170/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/TOSHIBA - Infraestrutura América do Sul Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 06(seis)meses.Em conformidade com o Parecer nº261-PRJ/2014. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-BH/2014 Processo n.º 600.103/14 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de produtos químicos, membranas e escovas para laboratório, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, declara vencedora a empresa: Merck S/A, CNPJ n° 33.069.212/0008-50, valor total do lote: R$ 22.351,00 referente ao lote 1, informa que os lotes 2 e 4 foram desertos e o lote 3 ficou fracassado. Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, identificador n.º 556.340. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira 23/10/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/11/2014 às 11h00 site FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente (SIDEC - 21/10/2014) 323010-32263-2014NE800014 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323017 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 48415-946489/2014. DISPENSA Nº 17/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 01877907448. Contratado : SIDNEY LIMA COSTA -Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato com vigencia de 12 setembro de 2014 a 12 setmbro de 2015, valor do aluguel de R$ 6.453,77( seis mil,quatrocentos e cinquenta e tres reais, setenta e ste centavos. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência: 12/09/2014 a 12/09/2015. Valor Total: R$77.445,24. Fonte: 250022018 - 2014NE800008 Fonte: 141032184 - 2014NE800084. Data de Assinatura: 11/09/2014. (SICON - 21/10/2014) 323017-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL Nº 48/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.287/2012; 826.288/2012; 826.291/2012; 826.292/2012 826.294/2012; 826.303/2012; 826.304/2012; 826.306/2012 826.307/2012; 826.626/2013; 826.866/2013; 826.336/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 826.319/2010; 826.540/2010; 826.606/2010; 826.754/2010 826.179/2011; 826.332/2011; 826.352/2011; 826.488/2011 826.001/2012; 826.002/2012; 826.003/2012; 826.004/2012 826.005/2012; 826.006/2012; 826.007/2012; 826.008/2012 826.009/2012; 826.095/2012; 826.279/2012; 826.488/2012 826.558/2012; 826.560/2013; 826.652/2013; 826.678/2013 826.679/2013; 827.046/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 26/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.307/2007; 810.308/2007; 810.309/2007; 810.738/2007 810.739/2007; 810.740/2007; 810.096/2009; 810.114/2009 810.115/2009; 810.116/2009; 810.464/2009; 810.465/2009 810.168/2010; 810.546/2010; 810.711/2011; 811.230/2011 811.337/2011; 811.338/2011; 810.453/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 810.612/2007 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL Nº 27/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/PR/13 - Contratada: C.PRINT COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 23/09/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Diego Dantas Cestaro, Sócio-Diretor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/PR/13 - Contratada: LERI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 17/09/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: LERI ANTONIO SOUZA E SILVA, Sócio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 049/PR/13 - Contratada: BRASIL EXPLORE - BRAZ SILVA CONSULTORIA MI- NERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - Objeto do Aditivo: Remanejar as amostras previstas no Contrato original, bem como acrescentar a coleta de mais 243 amostras de sedimento Aditivo Corrente e de 243 amostras de Concentrado de Minerais Pesados, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Homero Braz Silva, Sócio - Administrador. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 081/PR/11 - Contratada: CITYPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de 25/03/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rubens Tajra Melo Filho, Sócio-Gerente. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/DEAMP/2014 Processo n.º 0123/14 - Objeto: Contratação de serviços de emissão de cartões eletrônicos/magnéticos para os benefícios de alimentação instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, seguida de recargas mensais nos cartões, para os empregados e estagiários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLU- ÇÕES E SERVIÇOS 04.740.876/0001-25 Valor Anual Global MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUREG-GO/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR- 7, na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital, publicado no D.O.U. nº 181 de 19 de setembro de 2014, Seção 3, folha 130 com sessão pública de Entrega da Habilitação e Propostas para o dia 02/10/2014 às 08H00, restou FRACASSADO. MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0289/2014 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de plaquetas de alumínio, declara vencedora a empresa: LOTE 01- FAZAN & CIA LTDA - CNPJ: 07.233.306/0001-37. - VALOR CONTRATADO: R$ 2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 31/2014 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Terra Santa/PA, CNPJ/MF nº 23.060.866/0001-93, assinado em: 29/09/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/PA, THIAGO MARQUES DE ALMEIDA, portador do RG: 306.642 SSP-PB e CPF: 068.285.914-10, e o Prefeito, MARCILIO COSTA PICANÇO, RG: 1684494/SSP/PA, e CPF: 232.972.122-68. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950176/2014-91; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MARCUS FLAVIO OLI- VEIRA - Diretor de Gestão Administrativa-Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2014 - UASG 323020 Número do Comodato: 1/1997. Nº Processo: 48418-978113/1997. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13146642000145. Contratado : COMPANHIA DE DESENVOLVI- MENTO -ECONOMICO DE SERGIPE. Objeto: Termo de outorga de permissão gratuita de uso nº 64/2014, para funcionamento da Supeintendência do DNPM em Sergipe. Fundamento Legal: Art. 25 caput da lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/09/2014 a 01/01/2017. Data de Assinatura: 01/09/2014. (SICON - 21/10/2014) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323010 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48408-980255/2013. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02103266000195. Contratado : TRANSEXCEL SEGURANCA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA.. Objeto: Altera a Cláusula Segunda - Da Vigêcia e da Extensão. Prorroga o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2014 até 28/10/2015. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 28/10/2014 a 28/10/2015. Valor Total: R$392.940,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800001 Fonte: 174022018 - 2014NE800007 Fonte: 250022018 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 20/10/2014. (SICON - 21/10/2014) 323010-32263-2014NE800014 EDITAL Nº 12/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.181/2013 - Processo Original 880.355/2009 300.253/2014 - Processo Original 880.220/2011 300.254/2014 - Processo Original 880.220/2011 FERNANDO LOPES BURGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 323010 Nº Processo: 48408-980466/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coletes profissionais em proveito do Departamento Nacional de Produção Mineral. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: