Processo minerário

880.355/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 38771/2026

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50626/2024.

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32139/2022

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4. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°221.44.015/2020

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5. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 62

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6. 22/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 415, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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7. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 72

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9. 22/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 12/2014

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10. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 72

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12. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 72

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13. 22/01/2010 Seção 1

    Página 134 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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