EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 07/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses a contar de 02/09/2015. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVER- SIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FUNDA- TEC. Assinam pela Contratada: Carlos Henrique Castro e pela CG- TEE: Rosângela de Freitas Machado - Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/079/2014 - DL14300322 Objeto: Prorrogar por mais um período de 09 (nove) meses, a contar 05/09/2015, o prazo de vigência do contrato. Contratada: ALSTOM ENERGIA TÉRMICA E INDÚSTRIA LTDA. Assinam pela Contratada: Lívia Silva e Marcio Delorenzo e pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo, Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado, Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Sereno Chaise - Diretor Presidente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/049/2014 - IL14400005 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a contar de 29/09/2015. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Contratada: ITS - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. Assinam pela Contratada: Paulo Ronchetti e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Sereno Chaise - Diretor Presidente. Quinto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/099/2010 - PE09700034 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2015. Contratada: MACHADO MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS. Assinam pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Sereno Chaise - Diretor Presidente. Quinto Termo Aditivo ao Contrato CG- TEE/SEDE/102/2010 - IL10400016 Objeto: Reajustar o preço em 7,70%, o que corresponde ao valor de R$ 35.526,65 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis e sessenta e cinco centavos). Ajustar o valor de R$ 252,44 (duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) pagos a maior pela CGTEE, em sede do Terceiro Termo Aditivo. Contratada: ECOSSIS SOLU- ÇÕES AMBIENTAIS SS LTDA. Assinam pela CGTEE: Jose Hilton da Silva Cardoso - Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Quinto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTPC/024/2011 - PE09700054 Objeto: Alterar a Denominação Social da Contratada, passando de ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA, com CNPJ da matriz 88.309.620/000158 e da filial 88.309.620/0014-72, para ALSTOM ENERGIA TÉRMICA E INDUSTRIA LTDA, com CNPJ da matriz 17.690.133/000130 e da filial 17.690.133/0002-10. Contratada: ALSTOM ENERGIA TÉRMICA E INDUSTRIA LTDA. Assinam pela Contratada: Lívia Silva e Pierre Jerôme Desmarquest e pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo, Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado, Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Sereno Chaise - Diretor Presidente. Décimo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/135/2010 - IL10400022 Objeto: Doação de equipamentos de TI inservíveis, com encargos. Contratada: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO - SO- ME. Assinam pela SOME: Inácio Nestor Etges e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente. PA CGTEE/SEDE/0480/2014 Objeto: Cessão de direitos e obrigações decorrente do Contrato ECE- DAC-1062/2015, entre a ELETROBRAS e SAP BRASIL, referente às licenças, bem como suporte e manutenção associados. Cedente: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS AS - ELETROBRAS. Assinam pela Cedente: Alexandre Aniz, pela SAP BRASIL: Paulo Mendes e Cristina Presz P de Luca e pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. Objeto: Promover o compartilhamento de resultados de pesquisa, desenvolvimento e inovações, em regime de mútua cooperação, entre a CGTEE e ELETRONORTE. Assinam pela ELETRONORTE: Tito Cardoso de Oliveira Neto e Wady Charone Júnior e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Sereno Chaise - Diretor Presidente. PA CGTEE/SE- DE/0432/2015 Objeto: Execução do projeto social visando contratar e qualificar profissionalmente 60 (sessenta) jovens aprendizes nos cursos: Auxiliar Mecânico de Manutenção de Máquina em Geral - Auxiliar em Caldeiraria (30 jovens) e Auxiliar Mecânico de Manutenção de Máquina em Geral - Auxiliar de Mecânico Ajustador (30 jovens), conforme Lei n. 10.097/00 e Decreto Lei nº 5.598 de 01 de dezembro de 2005 e art. 428 da CLT. Convenente: SINDICATO DOS TRABA- LHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICA, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE POR- TO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA - STIMMMEPA. Assinam pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Sereno Chaise - Diretor Presidente. Convênio CGTEE/SEDE/094/2015 - PA CG- TEE/SEDE/0910/2015 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo a Ata nº 012/SUREG/BH-15 - Contratada: IN- FORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 012-SUREG/BH-2014 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições de cartuchos e toneres para informática - Motivo: Acréscimos de 5% a 81%, sobre os valores unitários dos cartuchos e toneres listados nos itens 1 a 10, 15 a 41, 43 a 48, 50 a 52, 54 a 60, 62, 66 a 79, 83 a 96, 99 a 110 e 113 a 121, perfazendo o montante de 103 (cento e três) itens do total de 127 (cento e vinte e sete) itens registrados na ata, com base na variação cambial, em consoante a alínea "d" do Inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 701.555,35 (setecentos e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). - pela CPRM: Marcelo de Araújo Vieira, Superintendente Regional - pela Contratada: Luiz Gonzaga Cruz Neto, Sócio - Procurador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/DEAMP/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Copos biodegradável de café e água, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 173/15 - Data de Abertura das Propostas: 21/10/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/10/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/DEAMP/2015 Objeto: Contratação de serviços de impressão da Cartilha "Comunidade mais Segura", conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 200/15 - Data de Abertura das Propostas: 20/10/2015 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/10/2015 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. LEONARDO GIUSEPPE BONAVITA TROTTA Pregoeiro PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 495110 Nº Processo: 110067SERAFIBR15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Objetiva de Longa Distancia de Trabalho de aumento de 50X ? marca Olympus compatível com o microscópio petrográfico Olympus BX51 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgan/603 Modulo "j" - 1.andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ISAR AFONSO CESAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2015) 495110-29208-2015NE000075 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISO DE CANCELAMENTO Nº 118/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.275/2005 - EDITAL N° 113/2005 - Publicado DOU de 01/10/2015 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 866.275/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 113/2015 - Publicado no DOU de 01/10/2015 - Seção 3 - página 119 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE CANCELAMENTO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 5/2015 OBJETOA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público o cancelamento de realização do Leilão Público GSC/GAD/GPAT- 05/2015, aviso publicado em 17/09/2015, referente à alienação de Imóvel constituído de terreno, situado na Avenida Sidney Cardon de Oliveira, 3.035, Cascata, Paulínia/SP, que seria realizado em 14/10/2015 através do site do leiloeiro Mauro Zukerman, conforme disposto no item 6.28 do Decreto nº 2.745/98. A GERÊNCIA GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região; inscrita no CNPJ nº 14.355.554/0001-16; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001802/2015-13; d) Produtos com uso permitido: Abacate (14355554000116001), abacaxi (14355554000116002), abobora cambutiá (14355554000116003), abobrinha (14355554000116004), alface (14355554000116005), banana nanica (14355554000116006), banana prata (14355554000116007), banana da terra (14355554000116008), batata doce (14355554000116009), batata inglesa (14355554000116010), beterraba (14355554000116011), brócolis (14355554000116012), cará (14355554000116013), cebola (14355554000116014), cenoura (14355554000116015), cheiro verde (14355554000116016), chuchu (14355554000116017), couve (14355554000116018), inhame (14355554000116019), jiló (14355554000116020), laranja (14355554000116021), limão (14355554000116022), mamão (14355554000116023), mandioca (14355554000116023), mel (14355554000116025), milho verde (14355554000116026), pimentão (14355554000116027), polpa de tamarindo (14355554000116028), queijo frescal (14355554000116029), queijo curado (14355554000116030), repolho (14355554000116031) e tomate (14355554000116032); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Associação Liderada pela Comunidade Agrícola Nova Conquista - Itamarati II; inscrita no CNPJ nº 08.309.580/0001-05; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001874/2015-61; d) Produtos com uso permitido: feijão carioca (08309580000105001), feijão preto (08309580000105002), tomate (08309580000105003), pimentão (08309580000105004), couve flor (08309580000105005) e brócolis (08309580000105006); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Roberto Negrini; inscrito no CPF nº 401.780.728-34; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000931/2015-94; d) Produtos com uso permitido: cachaça (40178072834001) e licores (40178072834002; e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cooperativa dos Apicultores de Sorocaba e Região - COAPIS; inscrita no CNPJ nº 09.056.012/0001-02; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001900/2015-51; d) Produtos com uso permitido: mel (09056012000102001), própolis (09056012000102002) e pólen (09056012000102003); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Maria Lucia da Silva; inscrito no CPF nº 126.617.868-64; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001356/2015-47; d) Produtos com uso permitido: Pimentão vermelha (12661786864001), pimentão amarela (12661786864002), pimentão verde (12661786864003), pepino (12661786864004), abobrinha (12661786864005), rúcula (12661786864006), chuchu (12661786864007), couve flor (12661786864008), jiló (12661786864009), alface (12661786864010), brócolis (12661786864011), repolho (12661786864012), maxixe (12661786864013), chicória (12661786864014), quiabo (12661786864015), almeirão (12661786864016), couve (12661786864017), vagem (12661786864018), abobora (12661786864019), feijão de corda (12661786864020), caxi (12661786864021), mandioca (12661786864022), tomate (12661786864023), limão (12661786864024), maracujá (12661786864025) e banana (12661786864026); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .