Processo minerário

866.275/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 124/2015

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3. 07/10/2015 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 118/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 01/10/2015

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4. 07/10/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

     Publicado no DOU de 01/10/2015 - Seção 3 - página 119

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5. 01/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 3 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63

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7. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 106

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8. 07/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 60

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