NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) - 860.182/2009;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 860.807/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) - 866.095/2002;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 866.601/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do
Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão
disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.038/2010 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 848.276/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 848.235/2008;
11 4
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n.º 026/SERAFI-RJ/10 - Contratada: NEW EDUCAR LTDA.
EPP - CNPJ: 01.456.547/0001-69 - Objeto: Registro de Preços para
aquisições futuras, de Suprimentos para Fax e Copiadoras, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação:
Pregão Eletrônico n.º 071/SERAFI-RJ/10 - Prazo: 6 meses, podendo
ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 37.800,00 (trinta e
sete mil e oitocentos reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Glen Patric Beck, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/PR/09 - Contratada: MDAT Serviços e Representações Ltda. - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia
e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Joel
Lima e Silva Junior, Sócio Gerente.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 108/2010
N
o- Processo: 48400.000806/2010 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2010 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 13/07/2010 . PAULO GUILHERME TANUS GALVÃO
. Chefe de Gabinete da Diretoria Geral . Valor: R$ 850,00 . Contratada : IPBPM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 14/07/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 17/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de etiquetas adesivas em papel térmico para impressoras da marca Zebra, modelo
TLP 2844, conforme quantitativo e especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência, visando atender necessidades de todos os
protocolos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/07/2010 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SAN quadra 01 bloco B Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/07/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANDRÉA APARECIDA DA SILVA
Resp/ Área de Compras e Licitações
(SIDEC - 14/07/2010) 323002-32263-2010NE900088
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE DISPONIBILIDADE, publicado no DOU
de 14/7/2010, Seção 3, Página nº 136, onde se lê:'' 870.54772002...'',
leia-se:'' 870.547/2002..."
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 45/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) - 860.182/2009; 860.384/2009; 861.109/2009;
861.428/2009;
861.728/2009;
861.739/2009;
860.756/2010;
860.757/2010; 860.758/2010;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 46/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 860.807/2006; 860.721/2008; 860.929/2008;
861.940/2008;
861.951/2008;
860.703/2009;
860.871/2009;
860.908/2009; 861.090/2009; 861.094/2009; 861.198/2009;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 98/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) - 866.095/2002; 866.662/2008; 866.012/2009;
866.148/2009;
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 866.601/2006; 866.888/2006; 866.889/2006;
866.890/2006;
866.891/2006;
866.892/2006;
866.893/2006;
866.016/2007;
866.086/2007;
866.397/2007;
866.438/2007;
866.440/2007;
866.458/2007;
866.459/2007;
866.485/2007;
866.557/2007;
866.559/2007;
866.560/2007;
866.712/2007;
867.359/2007;
867.360/2007;
867.361/2007;
867.362/2007;
867.363/2007;
866.051/2008;
866.181/2008;
866.295/2008;
866.672/2008;
866.920/2008;
867.012/2008;
866.014/2009;
866.126/2009;
866.217/2009;
866.274/2009;
866.303/2009;
866.304/2009; 866.394/2009;
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do
Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão
disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.038/2010 - Processo Original 866.555/2005;
300.404/2010 - Processo Original 866.038/2002;
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 16/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 848.276/2006; 848.066/2007; 848.274/2008;
848.275/2008; 848.277/2008; 848.278/2008;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 17/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 848.235/2008; 848.027/2009; 848.073/2009;
848.182/2009; 848.235/2009; 848.303/2009; 848.040/2010;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
CNPJ: 33.000.167/0001-01
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em
06/07/2010, a Licença Prévia nº 358/2010, para o Sistema de Escoamento de Álcool e Derivados - SEDA, com validade de 5 (cinco)
anos, que trata de infraestrutura de transporte de álcool combustível,
incluindo linha tronco do poliduto, áreas de válvulas de bloqueio e
retenção, lançadores e recebedores de pigs, provadores de corrosão,
Centro Coletor de Uberaba, Centro Coletor de Ribeirão Preto, Sistema de Bombeamento e Tancagem na REPLAN e Estação de Bombeamento Intermediário de Taubaté, abrangendo parcialmente o território dos seguintes municípios: Uberaba (MG), Igarapava (SP), Aramina (SP), Ituverava (SP), Guará (SP), São Joaquim da Barra (SP),
Orlândia (SP), Sales de Oliveira (SP), Jardinópolis (SP), Sertãozinho
(SP), Ribeirão Preto (SP), Cravinhos (SP), São Simão (SP), Santa
Rita do Passa Quatro (SP), Porto Ferreira (SP), Pirassununga (SP),
Leme (SP), Araras (SP), Engenheiro Coelho (SP), Artur Nogueira
(SP), Cosmópolis (SP), Paulínia (SP), Jaguariúna (SP), Campinas
(SP), Morungaba (SP), Itatiba (SP), Bragança Paulista (SP), Atibaia
(SP), Nazaré Paulista (SP), Igaratá (SP), Piracaia (SP), São José dos
Campos (SP), Caçapava (SP) e Taubaté (SP).
MILTON VASCONCELLOS DE LACERDA
Gerente do Abastecimento Corporativo AB-CR/SMS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 69/SERAFI-RJ/2010
Processo n.º 0317/10- Objeto: Aquisição e instalação de sistema de controle de acesso.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNI-
COS E SISTEMAS LTDA.
01.245.055/0001-24
12.200,00
Maiores informações no
endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 71/SERAFI-RJ/2010
Processo n.º 0356/10- Objeto: Registro de Preços, pelo prazo
de 06 (seis) meses, para aquisições futuras, de Suprimentos para Fax
e Copiadoras, para atender as necessidades do Escritório do Rio de
Janeiro - ERJ.
VENCEDORA:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Registrado
(R$)
NEW EDUCAR LTDA. EPP
01.456.547/0001-69
37.800,00
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 2/SUREG-MA/2010
Processo: 0118/2010 - Objeto: Aquisição de café e açúcar,
para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - Superintendência Regional de Manaus - Lote: 01, Vencedor: GUIMANS COMERCIAL EMPREENDIMENTOS INDUS-
TRIAIS LTDA ME, CNPJ: 07.842.596/0001-16, Valor: R$ 3.900,00
(três mil e novecentos reais) - Maiores informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
SUZY KUMMER DA ROCHA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo 0157/SUREG-PA/2010 - A Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto
Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise
das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo
objeto trata da aquisição de mira de alumínio, declara vencedora a
empresa: ITASUL Importação e Instrumental Técnico Ltda. - CNPJ
92.690.338/0001-30 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 1.179,00 (um
mil cento e setenta e nove reais).
LUIS CARLOS BALLESTER BELLO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 14/SUREG-SA/2010
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e técnicos
para atender as necessidades do Departamento de Geologia - DE-
GEO, na Superintendência Regional de Salvador - Processo n.º
0400/10.
Classificação
Empresa Vencedora
Valor Total Registrado
Vencedor Lote 01
Mundo Digital X Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ 10.845.168/0001-51
R$ 130.000,00
Vencedor Lote 02
BMSINFO Informática Ltda.
CNPJ 13.585.591/0001-58
R$ 39.831,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
Como citar: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/07/2010, p. 114