Processo minerário

866.095/2002

20 publicações no Diário Oficial da União entre 21/05/2010 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 15/07/2010 Seção 3

   EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 15/07/2010

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3. 22/07/2010 Seção 3

   Página do DOU de 22/07/2010 — Seção 3

   • Registro de Extração

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4. 27/08/2010 Seção 3

   Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br — página do DOU de 27/08/2010

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5. 20/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°6.685/2011-Vencimento em 19/05/2014 — página do DOU de 20/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 03/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 16/07/2015 Seção 1

   Edital/Pesquisa — página do DOU de 16/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 19/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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11. 31/01/2017 Seção 1

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/01/2017

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12. 20/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 01/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 06/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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15. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 762, DE 10 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 13/04/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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16. 01/02/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 01/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 08/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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19. 26/10/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/10/2023

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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20. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/04/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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