Processo minerário

866.095/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 161

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2023, de 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de CÁCERES/MT

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/09/2023 Seção 1

   ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 949,98 ha para 149,72 ha-Calcário Calcítico/Dolomítico-Cáceres/MT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/12/2016 Seção 1

    ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 21/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 16/07/2015 Seção 1

    Página 31 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 03/06/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 30/12/2013 Seção 1

    Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 27/08/2010 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 22/07/2010 Seção 3

    RELAÇÃO Nº 106/2010

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 15/07/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 98/2010

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 21/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 161

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)