Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 50/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.001/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Alvará n°4259/2017 - Cessionario:48079.868084/2020-56-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 316.940.408-36
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°309/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.990/1991-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 08/1999 - Vencimento em 17/08/2025
866.989/1991-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 07/1999 - Vencimento em 17/08/2025
868.238/2010-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 21/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/08/2025
868.224/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 20/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 25/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°308/2020/SEFAM - MS/GER-MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2020, p. 62