Processo minerário

868.224/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 62

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3. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°20/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 28/08/2020

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4. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°1714-2015

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