Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 223/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 61
2 processos · 2 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 850.875/2016
JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO
OF. N°770/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 850.706/2020
SAMUEL GUIRELLI BORGES MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 223/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.875/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO-OF. N°770/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.706/2020-SAMUEL GUIRELLI BORGES
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2020, p. 61