Processo minerário

850.875/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°16092/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°770/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°326/2020/DIFAM - PA/GER - PA 327/2020/DIFAM - PA/GER - PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 496

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°27/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)