Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 16/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 34
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 16/2020
884.038/2017 SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RORAIMA STONE EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 36.572.723/0001-02Alvará n°444/2020
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 884.038/2017
SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RORAIMA STONE EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 36.572.723/0001-02
Alvará n°444/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 884.021/2010
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:884.058/2018-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 884.065/2020
ADAO CUSTODIO
OF. N°75/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 884.057/2020
ALEYZE MADY NASCIMENTO
OF. N°82/2020
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1863
- 884.114/2019
TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente
Despacho
Relação nº 16/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.038/2017-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RORAIMA STONE EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 36.572.723/0001-02- Alvará n°444/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:884.058/2018-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.065/2020-ADAO CUSTODIO-OF. N°75/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.057/2020-ALEYZE MADY NASCIMENTO-OF. N°82/2020
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
884.114/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2020, p. 34