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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

884.114/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2020 e 23/05/2024. Estado: Roraima. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima.

  1. Seção 1

    Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°19160/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

    • Torna sem efeito exigência (137)

      OF. N°4445/2021-DOU de 08/03/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°4445/2021

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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