Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 291/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 67
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 513
- 810.335/2019
JOÃO RENÊ MOREIRA - PLG N°235/2020 - Prazo 5 anos
- 850.519/2019
ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°236/2020 - Prazo 5 anos
- 850.448/2020
FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - PLG N°237/2020 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente
Despacho
Relação nº 291/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
810.335/2019-JOÃO RENÊ MOREIRA - PLG N°235/2020 - Prazo 5 anos
850.519/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°236/2020 - Prazo 5 anos
850.448/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - PLG N°237/2020 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 08/09/2020, p. 67