Processo minerário
810.335/2019
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/09/2020 e 26/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 53320/2026
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- Seção 1
Relação nº 299/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 53320/2026
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- Seção 1
Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 21169/2025
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- Seção 1
Relação nº 320/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 41282/2024
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Determina a Interdição da Lavra (1247)
N° do Termo de Interdição:35/2024, de 03/10/2024- Lacre N°
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- Seção 1
Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
Cessionário:Olavio Moreira- CNPJ 254.354.260-49- PLG n°235/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 422
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 67
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