Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho Relação nº 361/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 107
1 processo · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada
Código ANM 535
- 013.845/1967
ARCELORMITTAL BRASIL S A- Publicado DOU de 23/11/2018 (AI 590/2018)
- 013.845/1967
ARCELORMITTAL BRASIL S A- Publicado DOU de 23/11/2018 (AI 620/2018)
- 013.845/1967
ARCELORMITTAL BRASIL S A- Publicado DOU de 23/11/2018 (AI 663/2018)
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 608
- 013.845/1967
ARCELORMITTAL BRASIL S.A
AI N°590/2018
- 013.845/1967
ARCELORMITTAL BRASIL S.A
AI N°620/2018
- 013.845/1967
ARCELORMITTAL BRASIL S.A
AI N°663/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral
Despacho
Relação nº 361/2020
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S A- Publicado DOU de 23/11/2018 (AI 590/2018)
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S A- Publicado DOU de 23/11/2018 (AI 620/2018)
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S A- Publicado DOU de 23/11/2018 (AI 663/2018)
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N°590/2018
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N°620/2018
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N°663/2018
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 11/09/2020, p. 107