Processo minerário

013.845/1967

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1. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 65

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 79

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3. 17/03/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM SERRA AZUL - OF. N°11729/2026/CORBCM/ANM

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4. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2366)

     BARRAGEM SERRA AZUL - OF. N°46827/2025/CORBCM/ANM (REITERA OF 9665/2025/DFBCM/ANM)

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5. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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6. 05/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

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7. 25/06/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

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8. 17/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

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9. 18/02/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

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10. 04/02/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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11. 29/01/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

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12. 21/01/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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13. 21/01/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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14. 04/06/2024 Seção 1

    Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 04/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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16. 20/05/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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17. 05/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    • Concessão de Lavra
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18. 20/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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19. 10/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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20. 05/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    • Concessão de Lavra
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21. 03/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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22. 29/12/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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23. 11/09/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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24. 14/12/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124

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25. 06/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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26. 01/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 125

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27. 21/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 100

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28. 06/04/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 584

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29. 28/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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30. 01/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134

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31. 13/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65

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32. 13/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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33. 13/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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34. 09/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117

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35. 18/02/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 108

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36. 01/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

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37. 13/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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38. 11/09/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 107 (ato 1 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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39. 11/09/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 107 (ato 2 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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40. 07/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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41. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84

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42. 22/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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43. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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44. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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45. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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46. 23/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 298

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47. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 97

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48. 03/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

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49. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186

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50. 04/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 56

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51. 14/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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52. 10/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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53. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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54. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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55. 13/04/2016 Seção 1

    Página 74 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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56. 27/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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57. 01/07/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 01/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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58. 27/03/2015 Seção 1

    Página 85 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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59. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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60. 11/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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61. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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