Processo minerário
013.845/1967
58 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 11/06/2013
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Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/03/2015
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Página do DOU de 01/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 31/05/2016
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Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 10/04/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 14/08/2017
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DESPACHO DO DIRETOR- GERAL — página do DOU de 04/12/2017
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Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2018 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018
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Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
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Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 862.706/2011 — página do DOU de 07/04/2020
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Página do DOU de 11/09/2020 — Seção 1
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Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 01/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1
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Alvará n°6520/2019 — página do DOU de 09/03/2021
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Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 884, DE 9 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 13/04/2021
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Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 28/09/2021
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Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 1.639, DE 20 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 21/06/2022
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 01/09/2022
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Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023
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Alvará de pesquisa — página do DOU de 29/12/2023
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 03/01/2024
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/01/2024
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Página do DOU de 10/01/2024 — Seção 1
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Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de — página do DOU de 20/02/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/04/2024
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ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 04/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 21/01/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 919, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 29/01/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 132, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO SDL-ANP Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 18/02/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL — página do DOU de 17/04/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Requerimento de Solicitação de Alteração de DPA. — página do DOU de 25/06/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 6.006, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/09/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 27/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 12/08/2026 — Seção 1
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