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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 120/2020

Seção
1
Data
Edição
176
Página
80

Seu processo

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157 Despacho Relação nº 120/2020

    810.410/2012 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

5 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Despacho

Relação nº 120/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°141/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.212/2019-DAGOBERTO BARCELLOS S A-ALVARÁ N°4118/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.398/2018-PAVISER PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.893/2011-MOACIR KWITKO

810.410/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 14/09/2020, p. 80

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