Processo minerário

811.188/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 344/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53945/2026/DIVFFO/ANM

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 255/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37871/2026/DIVFFO/ANM

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3. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35384/2026/DIVFFO/ANM

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4. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24652/2026/DIVFFO/ANM

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5. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9225/2026/DIVFFO/ANM

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6. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 16/10/2025 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 26/02/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 26/02/2025 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 21/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 140

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12. 14/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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13. 17/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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14. 25/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/06/2015 Seção 1

    Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 23/03/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 15/10/2013 Seção 1

    Página 77 do DOU de 15/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 23/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 125

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