Processo minerário
811.188/2011
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°18.956/2011 — página do DOU de 23/03/2012
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Decreto nº 85.064/80; de acordo com a instrução do Processo DNPM — página do DOU de 15/10/2013
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/07/2014
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Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1
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ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019
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RESOLUÇÃO Nº 829, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/09/2020
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Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 21/09/2020
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ALVARÁ Nº 1527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 26/02/2025
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2025
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ALVARÁ Nº 6.858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 16/10/2025
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/12/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 08/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 16/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 28/07/2026 — Seção 1
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