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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 155/2020

Seção
1
Data
Edição
180
Página
96

5 processos · 4 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 608

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento

Código ANM 769

Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

  • 860.860/2011

    AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 85/2011-Onde se lê: Vencimento da Licença: 20/02/2019. Leia-se: Vencimento da Licença: 29/06/2024.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1669

  • 860.808/2018

    DENISE DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA EIRELI- DOU de 09/05/2019

VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 155/2020

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

801.244/1968-Niobras Mineração Ltda- AI N°002.357/2018

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

860.520/2015-DOMINGOS FERNANDO MOURO- Publicado DOU de 02/09/2019.

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.860/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 85/2011-Onde se lê: Vencimento da Licença: 20/02/2019. Leia-se: Vencimento da Licença: 29/06/2024.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

860.808/2018-DENISE DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA EIRELI- DOU de 09/05/2019

VALDIJON ESTRELA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 18/09/2020, p. 96

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