Processo minerário
801.244/1968
61 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 22/12/2011
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Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1
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Alvará n°1.859/2011 - Cessionario:861.618/13-Am Areias Moiporá — página do DOU de 20/11/2013
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Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 02/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1
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ALVARÁ N°1972/2015 — página do DOU de 13/06/2016
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Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1
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ALVARÁ N°10011/2015 — página do DOU de 12/09/2018
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DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
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Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.004, DE 19 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 22/07/2019
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Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/10/2019
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DESPACHO Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 08/11/2019
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DESPACHO Nº 301, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 11/02/2020
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Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
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ALVARÁ N°1451/2017 — página do DOU de 15/05/2020
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DESPACHO Nº 1.961, DE 3 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 09/07/2020
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Página do DOU de 18/09/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 12/02/2021
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Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir — página do DOU de 23/04/2021
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Página do DOU de 23/04/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.418, DE 19 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 24/05/2021
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860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021
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Página do DOU de 27/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/11/2021
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DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 07/02/2022
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
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ALVARÁ Nº 1.560, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 28/02/2023
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ALVARÁ Nº 5.465, DE 19 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 20/07/2023
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Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do — página do DOU de 11/12/2023
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Despacho publicado: — página do DOU de 26/12/2023
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Alvará n°2603/2021 — página do DOU de 14/02/2024
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Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.398, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 06/08/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 904, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024
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ALVARÁ Nº 7.353, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/09/2024
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EDITAL — página do DOU de 17/04/2025
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ALVARÁ Nº 3386, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 14/05/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/09/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/09/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1
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DESPACHO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026
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Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 06/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 07/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 08/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 05/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 10/09/2026 — Seção 1
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