Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 32/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 96
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 844.019/2018
JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO
OF. N°79/2020/GER-AL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 844.117/2014
É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA
OF. N°82/2020/GER-AL
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 844.117/2014
É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro 1- marca Bali - embalagens de 510 mL com gás; marca Pratagy Beach - embalagens de 330 mL sem gás; marca Maria Gorda - embalagens de 510 mL com gás; marca Bodega do Sertão - embalagens de 510 mL com e sem gás; marca Janga - embalagens de 330 mL com e sem gás; marca Well - embalagens de 510 mL sem gás.- RIO LARGO/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 844.022/2020
L DA SILVA SANTOS JUNIOR TRANSPORTES
OF. N°78/2020/GER-AL
- 844.009/2016
NEWDSON COSTA DE MOURA
OF. N°81/2020/GER-AL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 844.035/2020
TRIUNFO PEDRAS LTDA.
OF. N°80/2020/GER-AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 32/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.019/2018-JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO-OF. N°79/2020/GER-AL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°82/2020/GER-AL
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro 1- marca Bali - embalagens de 510 mL com gás; marca Pratagy Beach - embalagens de 330 mL sem gás; marca Maria Gorda - embalagens de 510 mL com gás; marca Bodega do Sertão - embalagens de 510 mL com e sem gás; marca Janga - embalagens de 330 mL com e sem gás; marca Well - embalagens de 510 mL sem gás.- RIO LARGO/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.022/2020-L DA SILVA SANTOS JUNIOR TRANSPORTES-OF. N°78/2020/GER-AL
844.009/2016-NEWDSON COSTA DE MOURA-OF. N°81/2020/GER-AL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.035/2020-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-OF. N°80/2020/GER-AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 18/09/2020, p. 96