Processo minerário
844.009/2016
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2016 e 18/12/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS, Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°43961/2023/GER-AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°13.818/2023/SEOUFI-AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 003/2021 - Vencimento em Indeterminado
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 57
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Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°81/2020/GER-AL
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 40
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 95
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Página 47 do DOU de 16/09/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 52
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