Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi; Marca: Nestlé , 510 mL (sem gás) e 1,5 L ( sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 92/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi; Marca: Nestlé , 510 mL (sem gás) e 1,5 L ( sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
870.189/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Registro de Licença N° 048/2020 - Publicado no DOU de 08/06/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.152/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.525/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA-Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em Indeterminada
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 22/09/2020, p. 61