Processo minerário
870.119/1987
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 22/01/2010 — Seção 1
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decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 07/10/2013
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014
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DESPACHO Nº 299, DE 1º DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 02/03/2018
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DESPACHO Nº 749, DE 12 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 13/06/2018
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PORTARIA Nº 610, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 21/10/2019
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Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1
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Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo — página do DOU de 04/03/2020
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/04/2020
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Página do DOU de 22/09/2020 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 11/07/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 21/11/2023 — Seção 1
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ALVARÁ N°3.210/2014 — página do DOU de 10/06/2024
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