Processo minerário
870.119/1987
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2010 e 10/06/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Rubi; Marca: Indaiá; Embalagens: 10L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
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- Seção 1
Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Rubi, Marca: Indaiá, Embalagens: 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
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- Seção 1
Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Rubi; Marca: Petrópolis; Embalagens: 500ml(com e sem gás); 1,5L (com e sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
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- Seção 1
Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°791/2023
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 61
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despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46
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RETIFICAÇÃO · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 65
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 185
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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RELAÇÃO Nº 370/2013
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Página 135 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1
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