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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Seção
1
Data
Edição
182
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.525/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA-Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em Indeterminada

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 92/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi; Marca: Nestlé , 510 mL (sem gás) e 1,5 L ( sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

870.189/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Registro de Licença N° 048/2020 - Publicado no DOU de 08/06/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.152/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.525/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA-Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em Indeterminada

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 22/09/2020, p. 61

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